Instituições, órgãos públicos e privados começam a planejar ações e a debater o tema das Indicações Geográficas; resultados já são comemorados pelos produtores

Crédito: Renan Araujo/Sebrae/PR

O envolvimento de chefs de cozinha, universidades, órgãos públicos e privados, a presença de novos produtores rurais, realização de eventos, reconhecimento e até mesmo exportação de produtos para a Europa. Esses e outros resultados positivos foram levantados na quarta reunião do Fórum Origens Paraná, que busca articular, planejar e coordenar junto com parceiros o desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) e de Marcas Coletivas, realizado no Sebrae/PR, nesta quinta-feira, dia 15.

“Queremos que os nossos produtores estejam cada vez mais preparados para vender, possam ter uma mercadoria de qualidade, um preço justo e resultados. É isso que fará com que os nossos produtos se tornem diferenciados e o Paraná ser reconhecido com um mercado de excelência também nesta área”, afirmou o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta.

O trabalho de reconhecimento de produtos típicos do Paraná trouxe a presença de novos produtores rurais, como os de farinha de mandioca de Guaraqueçaba, a farinha de trigo de Irati, os vinhos de Bituruna, o ginseng de Querência do Norte e os morangos de Pinhalão. O produtor de ginseng, Misael Jefferson Belo, começou a participar do fórum e explica que buscou o grupo para poder reforçar a qualidade do seu produto.

“Temos um produto diferenciado, que é composto apenas pelas raízes do ginseng, onde ficam os princípios ativos. Com a busca pela IG queremos colocar o nosso produto em destaque no mercado nacional. Além disso, hoje já exportamos para a França, a China e o Japão e esse registro começa a ser exigido pelo mercado externo”, analisou Belo.

Além disso, entidades e instituições como a Universidade Positivo, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de Curitiba, o Senar, a Paraná Turismo, a Emater e o Ministério da Agricultura também apresentaram suas contribuições e demonstraram de que maneira é possível contribuir para impulsionar o tema das IGs. As instituições devem se engajar para promover diferentes ações relacionadas ao tema e já anunciaram novidades.

Entre elas, está a negociação para a abertura de uma loja física no Mercado Municipal de Curitiba com o título “Origens Paraná”, voltada para a venda de produtos que possuem o registro

Já a Universidade Positivo promoverá nos dias 2 e 3 de outubro, em Curitiba, o Festival Saberes e Sabores, com o tema Cozinha Regional Brasileira e o Legado Indígena, que deve oferecer aulas shows com o preparo de pratos com produtos típicos do Paraná por parte dos chefs paranaenses.

O tema de Indicações Geográficas ganhou grande destaque com a assinatura do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que deve oferecer benefícios diretos aos produtores, uma vez que os produtos com o registro possuem um reconhecimento formal por parte dos países europeus.

Antes mesmo da assinatura do acordo, alguns produtores já sentem os efeitos benéficos desses registros. É o caso da goiaba, de Carlópolis, que possui a IG há dois anos, obteve no início do ano o selo Global G.A.P. e iniciou recentemente as primeiras exportações do produto para Portugal.

“Se não tivesse a IG, a gente não teria valorizado tanto o nosso produto e o nosso trabalho. Construímos elos que fizeram com que chegássemos a esse patamar. Buscamos adequações, formamos a cooperativa, fizemos contatos e visitas a feiras no exterior e conseguimos as certificações necessárias. Hoje também já temos interesse dos Estados Unidos, da Holanda e do Canadá no nosso produto”, afirma Rodrigo da Silva Viana, diretor da Cooperativa Agroindustrial de Carlópolis.

Além de sete produtos com Indicações Geográficas e 26 com marcas coletivas, o Paraná se destaca a nível nacional com 12 pedidos de registros já protocolados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), órgão responsável por conceder os registros, além de outros produtos e serviços que estão iniciando esse processo.

Após a reunião do fórum, os convidados puderam participar de uma experiência gastronômica e tiveram a oportunidade de degustar e comprar produtos que possuem IGs ou estão pleiteando o registro. Entre eles estavam a cachaça de Morretes, as balas de banana de Antonina, a farinha de mandioca do Litoral, queijo de Witmarsum, goiabas de Carlópolis, mel do Oeste do PR e a erva mate de São Mateus do Sul. A estrela da noite foi a carne do porco moura, uma raça típica da Região Sul do País, que possui sabor diferenciado. Os produtores de porco moura estão participando do Fórum Origens Paraná e ainda nesse mês devem iniciar a formação de uma associação de criadores para iniciar o processo para obtenção de uma IG.

Indicações Geográficas

O Brasil possui hoje 71 registros. Em todo o mundo, são mais de 10 mil produtos com indicação geográfica e que movimentam mais de 50 bilhões de euros. Hoje, o Paraná possui sete territórios com registro de IG: São Mateus do Sul com a erva mate e derivados, Norte Pioneiro com os cafés especiais, Carlópolis com a goiaba de mesa, Oeste do Paraná como mel, Witmarsun com o queijo colonial, Marialva com as uvas finas de mesa e Ortigueira com o mel. Outros cinco territórios estão pedidos prestes a serem protocolados e ou sendo analisados pelo INPI: Capanema com melado e derivados, Morretes com a cachaça, Antonina com a bala de banana (apesar de recentemente indeferido, já está com novo processo em andamento) e o Litoral com barreado e farinha de mandioca.

Uma IG é considerada um bem coletivo conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, com valor intrínseco e identidade própria. O registro distingue os produtos dos similares disponíveis no mercado por sua qualidade, especialidade e tipicidade. O INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.  As Indicações Geográficas podem ser na modalidade Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO).